Processo 260381/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2007 11:51
Autuado em 24/05/2007 11:51
Oficio de encaminhamento 237/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 856/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   856/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   856/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2007 09:29 530540/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2008 15:00 do Protocolo nº 352247/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 856/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 695/2008
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2229/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 12:14 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 11:31 DP  
27/05/2009 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2009 -
15/05/2009 11:06 SMPjTC  
05/05/2009 09:24 S2C  
29/08/2008 08:57 GCHGH  
31/07/2008 13:31 SMPjTC Parecer nº 14219/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
29/05/2008 15:37 DAT Instrução nº 4310/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
21/08/2007 16:26 DAT Instrução nº 2770/2008 - Concessão de Contraditório.
21/08/2007 12:34 S1C  
13/08/2007 15:35 GCHGH  
24/05/2007 16:17 DAT Instrução nº 4936/2007 - Pelo Sobrestamento.
24/05/2007 11:51 DP  

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